Contratação por PJ: (des)vantagens e dilemas éticos

Quem de vez em quando dá uma olhada em sites de emprego para profissionais de tecnologia da informação já deve ter visto em muitos casos uma observação avisando que a contratação será por PJ. Geralmente, os contratados como pessoa jurídica tem um salário mais alto, mas é preciso ter bastante cuidado antes de sucumbir à tentação de aceitar um vencimento maior. É preciso olhar o subsolo.

Contratando como pessoa jurídica, o empregador paga apenas o salário para o profissional e deixa de gastar com todos os impostos sobre o registro do funcionário. Devido à legislação tributária no Brasil, os encargos trabalhistas pesam de 80% a 100% para a empresa que mantém o funcionário com carteira assinada. Ou seja, se você é um designer que ganha R$ 2 mil em carteira assinada, a empresa gasta de R$ 1,6 mil a R$ 2 mil para pagar todos os impostos, além dos R$ 2 mil que lhe paga de salário.

É por isso que oferecendo trabalho com contratação como PJ a empresa pode oferecer um vencimento maior. Só que esse valor precisa ser, na verdade, muito maior. Em torno de 60%, no mínimo. Lembre-se de que sem carteira assinada, você não terá direito à FGTS, previdência, férias, décimo-terceiro salário etc. Você que terá que arcar com todas essas despesas, e por isso se não receber bem mais do que receberia como funcionário com carteira assinada, pode não valer a pena. O salário um pouco maior seria apenas ilusão.

Devem existir casos de empresas que, mesmo contratando como pessoa jurídica, ainda paguem auxílio alimentação, transporte, hora extra etc. Isso, no entanto, é muito mais exceção do que regra. Há também uma questão ética, afinal você é contratado como pessoa jurídica, mas trabalha como pessoa física. Se a empresa está contratando um funcionário como PJ, na verdade ela está usando um meio de driblar a legislação. Claro que não dá pra botar a culpa nos empresários, já que as leis no Brasil são bastante arcaicas e, no que se refere a tributação, injustas. No entanto, leis existem para serem cumpridas, mesmo que questionáveis. Coloque tudo na balança e veja se vale a pena.

Walmar Andrade
Perguntas dos alunos

10 comentários
  • Este é um assunto muito interessante de ser discutido, muitos amigos meus quando formam são obrigados a tomar esta escolha… pois vamos as minhas considerações….

    CLT é um regime muito engessado, obsoleto, criado no governo do getúlio vargas com fins eletoreiros para proteger a massa trabalhadora, presume que o funcionário não sabe gerenciar seus próprios recursos, por isso desconta INSS e cobra fgts do empregador, além de outras taxas.

    PJ é interessante pois dá liberdade do empregado gerenciar seus próprios recursos, ao invés de guardar dinheiro num fundo de garantia (fgts) que rende modeste 0.5%, pode realizar investimentos em fundos mais vantajosos, além de poder optar por uma previdência privada.

    Enfim, PJ se tornou uma alternativa vantajosa pois transfere a responsabilidade do estado e passa para o empregado as obrigações de gerenciar suas reservas e aposentadoria.

  • Boa tarde gostaria de uma ajuda, pois estou fazendo um trabalho sou universitaria e meu trabalho e sobre custos pode me ajudar bjus

  • Sou programador e trabalho como PJ há dois anos, depois de 2 anos contratado como CLT. Já fiz e refiz todos os cálculos para comparar ofertas de PJ e CLT. Por mim a diferença entre o valor bruto CLT e o valor que um PJ precisa ter para ser equivalente não chega à 60%.
    Calculei uma diferença de 20%.
    Um funcionário trabalhando como CLT recebe líquido um dinheiro bem abaixo do bruto. Porem contando com a aposentadoria, FGTS, férias, décimo-terceiro, ajuda de custos, plano de saúde e todos esses “bônus”, o valor agregado fica bem próximo do salário bruto. Poupo vocês dos cálculos chatos.
    Um PJ, na minha profissão, paga 16.33% de impostos, mais 150 à 200 reais para o escritório de contabilidade. Ele não ganha nada além do dinheiro que recebe, logo o valor agregado fica 16.33% abaixo do salário bruto.
    Ficando a 20% acima de uma proposta CLT, a proposta PJ já é vantajosa.
    Pessealmente, considero o plano de saúde dinheiro perdido. É uma coisa que o funcionário CLT recebe como valor agregado, mas que para mim não faz o menor sentido, por eu não ter tido 50R$ de despesas medicais em 10 anos. O valor PJ fica ainda mais atraente.
    Em relação às horas extras, posso afirmar que sempre são pagas no caso de PJ, e muitas vezes ignoradas no caso de funcionário CLT.

  • Plano de saúde não é dinheiro perdido pois um único dia de internação hospitalar pode custar o equivalente a vários anos de contribuição. É um seguro como outro qualquer, você o faz para ter algum grau de segurança, senão o fizer está assumindo os riscos por sua conta.

  • Seria legal ter estendido o assunto e levado a cabo contas reais sobre a relação entre os 2 salários, já que o assunto não é tão simples assim, fiz umas contas aproximadas e cheguei a um patamar próximo a 25% acima do salário CLT para se receber líquido como PJ, mas existem dúvidas sobre o recolhimento de I.R. de PJ, sem contar em como se precifica trabalhar 1 ano sem tirar férias ? Para mim no mínimo teriamos que contabilizar um 14 salário.

  • trabalho no escritório e não sou registrada, gostaria de saber quanto meu chefe vai ter que pagar de imposto para me registrar, meu salário R$400,00 + 86,00 de passagem.

  • Olá:
    Estou fazendo um trabalho sobre setores tercerizados e PJ.
    A minha dúvida é a seguinte:

    Um empregado tercerizado não pode ter caracterizado relação de subordinação e não pode ter “atividade fim”,só “atividade meio”.
    No caso de um PJ é a mesma coisa?
    Por exemplo: Um hospital tem como médicos todos PJ,descaraterizo a relaçação de subordinação jurídica pois o empregador não define como o empregado ( médico) irá realizar seu trabalho,mas a atividade médica é” atividade fim”.
    Como PJ pode ser?

    Agradeço a quem me esclarecer,
    Obrigada,
    Veronica

  • sou vendedor de uma empresa que me paga a base de comissões, se meu chefe me registrar com um salario de R$ 400,00 + 250,00 de comisões quanto ele o (patrão) vai pagar de impostos??

  • Oi gostaria de saber se quando somos registrados ja pegam o n° do pis ou se é só quando saimos da empresa e dão baixa nas carteiras?
    Outra duvida eles pegam o n° da nossa carteira profissional quando registram ou é só quando saimos?

  • Quem acha que são apenas 20% de diferença parece que não levou em consideraçao alem da assistencia medica, o adicional de ferias = 1,8 O fgts anual que gira em torno de 1 salario/ano. A possibilidade de receber a multa sobre o mesmo no caso de demissão e por final o vinculo que tem um grande valor.